PORTARIA N° 384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 28.10.2024) A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do art. 93,…… Continue a ler »PORTARIA N° 384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 28.10.2024) A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do art. 93,…… Continue a ler »PORTARIA N° 384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 29.10.2024) Dispõe sobre a utilização do Marco dos Corais, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que…… Continue a ler »DECRETO N° 99.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 29.10.2024) Altera o Anexo XV da Parte II da resolução sefaz n° 720, de 4 de Fevereiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 724, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 25.10.2024) Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 7.721, 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DoE DE 25.10.2024) Altera a Resolução consema n° 251, de 08 de Agosto de 2024, e seus Anexos. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA n° 260, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
(DOE DE 25.10.2024) Dispõe sobre a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar por empresas que fornecem serviço de alimentação e recebem incentivos fiscais no…… Continue a ler »LEI N° 2.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 28.10.2024) Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha. O Auditor-Fiscal da Receita…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 039, de 25 de outubro de 2024
(DOE de 28.10.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 107, de 24 de outubro de 2024
(DOE de 28.10.2024) Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, no período de 23 de dezembro…… Continue a ler »DECRETO N° 57.852, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 28.10.2024) Regulamenta procedimentos de arquivamento digital de legislação, normas e material técnico de interesse da defesa sanitária animal no estado do Piauí. O…… Continue a ler »Portaria N° 111, de 24 de outubro de 2024
Conheça:
