LEI N° 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 24.10.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 5.627, de 15 de março de 2016, que “dispõe sobre a comercialização de alimentos em…… Continue a ler »LEI N° 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 24.10.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 5.627, de 15 de março de 2016, que “dispõe sobre a comercialização de alimentos em…… Continue a ler »LEI N° 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 93 da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 383, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n° 24.439, de 5 de agosto de 2004, que “DISCIPLINA procedimentos a serem aplicados na…… Continue a ler »DECRETO N° 50.503, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas…… Continue a ler »DECRETO N° 7.229, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 25.10.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 21, de 18 de julho de 2008, que dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 055, de 24 de outubro de 2024
(DOE de 24.10.2024) Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n.° 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 051, DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n.° 45/2024, que Divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF, conforme previsto no…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 050, DE 22 de outubro de 2024
(DOE de 23.10.2024) Amplia o montante global estabelecido no art. 1° da Resolução SEFA n° 679/2024, para transferência de créditos habilitados no SISCRED. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Dispõe sobre os procedimentos administrativos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Presidente da Fundação Estadual do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA FEMARH/PRES/DPTGT N° 015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Revoga a Instrução Normativa N° 9/2022/FEMARH/PRES, e dá providências sobre os procedimentos administrativos para análise de sobreposição, suspensão e cancelamento de cadastros…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA FEMARH/PRES/DPTGT N° 014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
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