RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera a Resolução CONSEMA nº 250, 08 de agosto de 2024 e a Resolução CONSEMA nº 251, de 08 de agosto de 2024, e seus…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera a Resolução CONSEMA nº 250, 08 de agosto de 2024 e a Resolução CONSEMA nº 251, de 08 de agosto de 2024, e seus…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
PROCESSO N° 2024.000006450217-05. CONSULENTE: ETTICA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0823892-84. ADV: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR. OAB/PE N° 29.284 E OUTRA. EMENTA: ICMS. PEAP II. MERCADORIA IMPORTADA POR…… Continue a ler »RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 044/2024.
(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre o atendimento integral por parte de empresas prestadoras de serviços públicos e de utilidade pública, inclusive instituições financeiras, quando do…… Continue a ler »LEI N° 13.421, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 321, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos (Disque 100), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 6.327, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Específicas, ao Regulamento do ICMS, e…… Continue a ler »DECRETO N° 16.509, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 1.101, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 21.10.2024) Dispõe sobre as ações a serem realizadas na situação de indisponibilidade do Sistema Eletrônico de Informações – SEI-GDF na Secretaria de Estado…… Continue a ler »PORTARIA N° 306, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 21.10.2024) O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
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