LEI N° 10.540, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 18.10.2024) Autoriza a realização de feiras nas escolas do Estado do rio de Janeiro, abertas ao público, com o objetivo de promover um…… Continue a ler »LEI N° 10.540, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 18.10.2024) Autoriza a realização de feiras nas escolas do Estado do rio de Janeiro, abertas ao público, com o objetivo de promover um…… Continue a ler »LEI N° 10.540, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 21.10.2024) ALTERA O ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 037, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 21.10.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 189, de 18 de outubro de 2024
(DOE de 19.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.923, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 19.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.922, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 21.10.2024) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.410, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 21.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.472, de 18 de outubro de 2024
(DOE de 21.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.471, de 18 de outubro de 2024
(DOE de 21.10.2024) Declara “Situação de Emergência” nos municípios de MatoGrosso do Sul afetados por desastre, classificado e codificado como Estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0,…… Continue a ler »DECRETO “E” N° 079, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 21.10.2024) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 195, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
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