RESOLUÇÃO N° 5.837, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 09.10.2024) Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.837, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 09.10.2024) Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.837, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 09.10.2024) Estabelece o montante total de crédito acumulado a ser autorizado em regime especial para o exercício financeiro de 2024. O SECRETÁRIO DO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.835, DE 08 OUTUBRO DE 2024
(DOE de 09.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas á Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.911, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 09.10.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 126/2024-SEFAZ, de 2 de julho de 2024 (DOE 4/7/2024), que institui e divulga lista de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 192, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 07.10.2024 – Edição Extra) Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento e a Expansão da Apicultura e Meliponicultura e dá outras providências. A…… Continue a ler »LEI N° 23.025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 09.10.2024) Altera a Instrução Normativa n° 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 210, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 08.10.2024 – Edição Extra) Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 1° de novembro de 2024. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 10.566, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 09.10.2024) Estabelece o fluxo eletrônico de dados para o cadastro, emissão e renovação de CAA de prestadores do STIP nos termos do §…… Continue a ler »PORTARIA N° 183, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 07.10.2024) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 048, de 01 de outubro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046, de 26 de setembro de 2024
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