LEI N° 4.528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária ou…… Continue a ler »LEI N° 4.528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária ou…… Continue a ler »LEI N° 4.528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Institui a Politica Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 4,527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.943, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – ESCLARECIMENTO SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE DE USO NFC-e E BP-e Prezado(a) Senhor(a), A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 017, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Institui o Programa MEI RS Calamidades, integrante do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio…… Continue a ler »DECRETO N° 57.818, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) atualiza o regimento interno da secretaria de estado de fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, tendo em…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 709, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(doe DE 04.10.2024) Dispõe sobre a prioridade às pessoas com vitiligo ou psoríase na marcação de consultas dermatológicas e no acompanhamento Psicológico nas redes Pública…… Continue a ler »LEI N° 10.532, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera o Art. 2° do Título I, do Livro VI, do Decreto n° 27.427 de 17 de Novembro de 2000 (ricms). O…… Continue a ler »DECRETO N° 49.305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Estabelece Procedimentos Fiscais Aplicáveis às Atividades de Operadores Logísticos, em Operações Internas e Interestaduais, voltadas para armazenamento de Mercadorias Próprias ou Pertencentes…… Continue a ler »DECRETO N° 49.304, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Agenda Tributária – SETEMBRO/2024 PRAZO FINAL TIPO O QUE PERÍODO DE REFERÊNCIA ACRÉSCIMO…… Continue a ler »AGENDA TRIBUTÁRIA OUTUBRO/2024
Conheça:
