LEI N° 5.886, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e às crianças com alergia alimentar o ingresso e a permanência, em…… Continue a ler »LEI N° 5.886, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e às crianças com alergia alimentar o ingresso e a permanência, em…… Continue a ler »LEI N° 5.886, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »LEI N° 5.883, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Divulga nulidade da adesão noBenefício Fiscal previsto no Decreto n° 44.629, de 25 de Fevereiro de 2014, nos termos do inciso II…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 328, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de Substituição Tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 664, 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Acrescenta Mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do icms nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 388, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Proíbe no Estado do Pará que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em maior escala…… Continue a ler »LEI N° 10.716, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1375, de 29 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 079, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE 01.10.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, n° 22-R, de 31…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 091-R, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
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