LEI N° 11.964, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Institui o Programa “Corujão da Saúde”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE…… Continue a ler »LEI N° 11.964, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Institui o Programa “Corujão da Saúde”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE…… Continue a ler »LEI N° 11.964, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de Novembro a 01 de Dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 678, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Regulamenta a política estadual de transparência ao consumidor na venda de combustíveis, em especial quanto à chamada gasolina formulada no estado do…… Continue a ler »LEI N° 8.530, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Altera o Decreto n° 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 23.408, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 23.11.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.689, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.338, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 23.11.2024) Altera a Portaria SUFIS nº 323, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS Nº 329, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Estabelece normas e procedimentos para emissão de e-GTA, e autoriza a utilização, no formato digital, da e-GTA e demais documentos obrigatórios, para…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO N° 3.744, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 16.482, de 8 de agosto de 2024, que regulamenta dispositivos da Lei n° 6.288,…… Continue a ler »DECRETO N° 16.521, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE FORMA DIGITAL ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 573, de 22 de novembro de 2024
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