PORTARIA N° 092-R, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 092-R, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 092-R, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Altera a Lei n° 10.568, de 26 de julho de 2016, que institui programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado…… Continue a ler »LEI N° 12.220, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a Norma de Execução n° 01, de 10 de abril de 2024, que estabelece os procedimentos para a metodologia de cálculo…… Continue a ler »NORMA DE EXECUÇÃO N° 004, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a norma de execução n° 02, de 10 de maio de 2021, que estabelece disposições acerca da descentralização e dos procedimentos…… Continue a ler »NORMA DE EXECUÇÃO N° 003, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Estabelece procedimentos de emissão e escrituração de documentos fiscais relativos a operações realizadas por contribuintes enquadrados no regime normal de recolhimento do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 117, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 70, de 12 de junho de 2024, que dispõe sobre o tratamento e a gestão de informação…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 114, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina. O SUBSECRETÁRIO DA…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 070, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a Portaria CAT 55/09, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico –…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 069, DE 27 DE SETEMBRO De 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a Portaria CAT 24/20, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 068, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 29.07.2024) DIAS OUTUBRO/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2024
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