(DOE de 31.10.2024) Regulamenta o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS) relacionado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e com o…… Continue a ler »DECRETO Nº 4.296, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Divulga datas, local dos sorteios, valores dos prêmios e os concursos da Loteria Federal em que serão baseados os sorteios da Nota…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.840, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.486, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 01.11.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.485, 31 de outubro de 2024
(DOE de 01.11.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.484, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 31.10.2024) Dispõe sobre o Sistema de Arrecadação do Estado do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 446, DE 30 DE4 OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Modifica, acrescenta e revoga dispositivos da Constituição do Estado do Maranhão para adequação aos dispositivos de reprodução obrigatória da Constituição Federal. Art.…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 2024
Estabelece a lista dos táxons da fauna silvestre que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação no Estado do Espírito Santo, e dá…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA N° 013-R, DE 31 DEOUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR EMPRESAS OPERADORAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DURANTE O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 127, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR COOPERATIVAS DE TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 126, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Conheça:
