(DODF de 14.11.2024) Institui o Sistema Eletrônico de Registro e Controle dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS Digital no âmbito do Distrito…… Continue a ler »DECRETO N° 46.520, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 50, de 30 de abril de 2024, que estabelece valores da base de cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 135, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº37, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES RELATIVOS À VENDA A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 133, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 054, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de…… Continue a ler »Lei n° 22.190, 13 de novembro de 2024
(DOE de 13.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, a ser realizada no…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 207, de 12 de novembro de 2024
(DOE de 13.11.2024) Altera a Portaria FEPAM n.° 462/2024, que disciplina os procedimentos e critérios gerais para aplicação da Licença Prévia e de Instalação Unificadas…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 479, de 11 de novembro de 2024
(DOE de 13.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 677, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de Novembro de 2024 O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 676, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alínea “ a” , da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 208, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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