PORTARIA SUT N° 673, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de Novembro de 2024 O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 673, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de Novembro de 2024 O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 673, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Dispõe sobre diretrizes para a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e demais eventos de grande porte no âmbito do…… Continue a ler »LEI N° 10.557, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Dispõe sobre a comercialização de meia-entrada para eventos artísticos-culturais e esportivos realizados no estado do Rio de Janeiro O Governador do Estado…… Continue a ler »LEI N° 10.552, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de01.11.2024) Dispõe sobre a instalação de sinalização informativa, em idiomas estrangeiros, em pontos de relevância turística no Estado do Rio de Janeiro. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 10.556, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE 01.11.2024) Institui e regulamenta o calendário oficial da Campanha de Declaração de Atualização Cadastral de rebanhos de interesse da Defesa Sanitária Animal e institui…… Continue a ler »PORTARIA DG ADAPI N° 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a conveniência da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS). A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono…… Continue a ler »LEI N° 10.746, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GS/SEFA N° 023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Regulamenta o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS) relacionado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e com o…… Continue a ler »DECRETO Nº 4.296, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Divulga datas, local dos sorteios, valores dos prêmios e os concursos da Loteria Federal em que serão baseados os sorteios da Nota…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.840, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
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