DECRETO N° 57.603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Altera a Portaria Sutri nº 1.369, de 10 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI Nº 1.425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.375, de 29 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.424, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.370, de 12 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.423, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10..2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.482, de 30 de outubro de 2024
(DOE de 31.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.931, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.930, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.411, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.483, de 30 de outubro de 2024
(DOE de 31.10.2024) Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.481, de 30 de outubro de 2024
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