DECRETO N° 50.285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 23.09.2024) ALTERA, na forma que especifca, o Decreto n° 45.273, de 7 de março de 2022, que “DISPÕE sobre o regime especial de…… Continue a ler »DECRETO N° 50.285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
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(DOE de 26.09.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 032, de 25 de setembro de 2024
(DOE de 26.09.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 031, de 25 de setembro de 2024
(DOE de 26.09.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 030, de 25 de setembro de 2024
(DOE de 26.09.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 029, de 25 de setembro de 2024
(DOE de 26.09.2024) Dispõe sobre os procedimentos necessários para a realização do cadastro ao módulo de usuário externo no SEI!AL, destinado às pessoas físicas e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AMGESP N° 001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 25.09.2024) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profi ce), de que trata…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 897 de 25 de setembro de 2024
(DOE de 25.09.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fi ns de participação nos sorteios de prêmios…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 997, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 25.09.2024) Estabelece procedimentos para mitigação de risco para disseminação da infl uenza aviária de alta patogenicidade no Estado do Paraná. O DIRETOR PRESIDENTE…… Continue a ler »PORTARIA ADAPAR N° 280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n° 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler » NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043 de 23 de setembro de 2024
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