RESOLUÇÃO SEFAZ N° 691, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 23.08.2024) Altera caput e § 4° do Art. 6°, caput do Art.10, Art.12 e inc. V do art. 24, acrescenta inc. III ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 691, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 23.08.2024) Altera caput e § 4° do Art. 6°, caput do Art.10, Art.12 e inc. V do art. 24, acrescenta inc. III ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 691, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 23.08.2024) Estabelece prazo para apresentação de documentos para alteração dos Anexos I e III da Resolução sefaz n° 886, de 30 de abril de 2015,…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 306, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 23.08.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 377, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 23.08.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 031, DE 21 AGOSTO DE 2024
(DOE de 24.08.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.401, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 27.08.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.370, de 12 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.408, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 27.08.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.375, de 29 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.407, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 24.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 305, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 24.08.2024) Institui procedimentos de cadastro de estabelecimentos agropecuários, explorações pecuárias e atividades agrícolas. o DIrETor-GErAL Do INSTITuTo MINEIro DE AGroPECuárIA – IMA, no uso…… Continue a ler »PORTARIA IMA N° 2.324, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 23.08.2024) Dispõe sobre o requerimento de Licença Sanitária para as empresas responsáveis pela captação, tratamento e distribuição da água para consumo humano, e…… Continue a ler »PORTARIA SES N° 1.643, DE 14 AGOSTO DE 2024
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