LEI N° 24.987, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera a Lei n° 20.824, de 31 de julho de 2013, no que se refere à concessão de incentivo fiscal a projetos…… Continue a ler » LEI N° 24.987, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera a Lei n° 20.824, de 31 de julho de 2013, no que se refere à concessão de incentivo fiscal a projetos…… Continue a ler » LEI N° 24.987, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) Estabelece normas e procedimentos para o controle sanitário de explorações avícolas em Minas Gerais. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA –…… Continue a ler »PORTARIA IMA N° 2.330, 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.447, 19 de setembro de 2024
(DOE de 20.09.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.446, 19 de setembro de 2024
(DOE de 20.09.2024) Dispõe sobre a vedação de conduta discriminatória aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista(TEA) ou com deficiência de natureza física, mental, intelectual…… Continue a ler »LEI N° 6.311, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telecomunicação realizarem a remoção do cabeamento inativado após o cancelamento do…… Continue a ler »LEI N° 6.310, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) Dispõe sobre inclusões e alterações de valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.445, de 18 de setembro de 2024
(DOE de 20.09.2024) Alterar o caput do Art. 4º. da Portaria nº 105/2023/ INDEA-MT de 12 de abril de 2023. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE…… Continue a ler »PORTARIA INDEA N° 310, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Aprova os procedimentos de cadastro, de registro, de reforma e ampliação, de alteração cadastral, da fiscalização e suspensão e cancelamento de registro…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAF/INDEA N° 044, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 1.057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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