PORTARIA SEFAZ N° 245, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 19.08.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe UFP/SE para o mês de setembro de 2024. A SECRETÁRIA DE…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 245, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 19.08.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe UFP/SE para o mês de setembro de 2024. A SECRETÁRIA DE…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 245, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(Pe/SEF de 16.08.2024) Altera o Ato DIAT n° 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID 105f) e institui a…… Continue a ler »ATO DIAT N° 041, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 20.08.2024) Altera o Decreto n° 57.722, de 22 de julho de 2024, que cria o Programa PRONAMPE GAÚCHO e destina recursos previstos na…… Continue a ler »DECRETO N° 57.752, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 20.08.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.744, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 20.08.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.743, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 20.08.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.742, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 20.08.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.741, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 20.08.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos art. 30 a art.…… Continue a ler »DECRETO N° 33.878, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 20.08.2024) DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR ECONÔMICO DE BEBIDAS PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO DO PMPF DAS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 376 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 19.08.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de Agosto de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 654, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
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