DECRETO N° 39.283, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
(DOE de 01.08.2024) Dispõe sobre o período proibitivo do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no Estado do Maranhão e dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 39.283, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
(DOE de 01.08.2024) Dispõe sobre o período proibitivo do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no Estado do Maranhão e dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 39.283, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
(DOE de 05.08.2024) Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas para a Cultura da Soja, no estado de Goiás. O PRESIDENTE…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006, DE 2024
(DOE de 02.08.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. 42,…… Continue a ler »Portaria DIAGRO n° 316, de 02 de agosto de 2024
(DOE de 02.08.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 219, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Acrescenta o § 17 ao art. 99; altera os §§ 2° e 2°-A do art. 144-A e o § 10-A do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 756, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Altera e acrescenta dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providencias…… Continue a ler »DECRETO N° 755, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de agosto de 2024 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de agosto de 2024 para os débitos de ICMS…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 055, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de agosto de 2024 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 054, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de agosto de 2024 para os débitos de Taxas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 053, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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