LEI N° 9.517, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.08.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre a…… Continue a ler »LEI N° 9.517, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.08.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre a…… Continue a ler »LEI N° 9.517, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.08.2024) Altera a Lei n° 9.349, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Programa Rode Bem; e a Lei n° 7.655,…… Continue a ler »LEI N° 9.515, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.08.2024) Acrescenta ao artigo 19 da Lei n° 11.331, de 26 de dezembro de 2002, o § 2° e altera seu parágrafo único…… Continue a ler »Lei n° 18.009, de 31 de julho de 2024
(Pe/SEF de 30.07.2024) Altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido…… Continue a ler »ATO DIAT N° 035, DE 17 DE JULHO DE 2024
(Pe/SEF de 30.07.2024) Altera o Ato DIAT n° 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 034, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 048, DE 29 JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 047, de 25 de julho de 2024
(DOE de 31.07.2024) Acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único da Instrução…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 045, de 25 de julho de 2024
(DOE de 01.08.2024) Homologa o resultado do Programa Devolve-ICMS Linha Branca. O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, em exercício na Seção Nota Fiscal Gaúcha-SNFG/DRCM da Receita…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 026, DE 31 de julho de 2024
(DOE de 01.08.2024) Torna sem efeito o art. 2° da Portaria DETRAN/RS n.° 177/2024. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/RS N° 245, DE 15 DE JULHO DE 2024
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