DECRETO N° 57.230, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.230, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.230, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Altera o Decreto n° 36.107, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de…… Continue a ler »DECRETO N° 45.448, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 03.09.2024) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 543, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 027, DE 30 de agosto de 2024
(DOE de 03.09.2024) Dispõe sobre o projeto piloto de classificação de contribuintes no âmbito do programa contribuinte arretado, de que trata a Lei n° 8.085,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 047, de 02 de setembro de 2024
(DOE de 03.09.2024) Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições do…… Continue a ler »DECRETO N° 99.084, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 91.347, de 26 de maio de 2023, que dispõe sobre a extinção de créditos tributários do ICMS,…… Continue a ler »DECRETO N° 99.083, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Altera a RESOLUÇÃO SEFA n° 679/2024, no que concerne ao prazo de apresentação do requerimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 869, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 30.08.2024) Altera a Resolução SEFA n° 571, de 2 de julho de 2019, que estabelece os percentuais de MVA – Margem de Valor…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 852, DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Define as regras para uso do Selo de Qualidade Produto São Paulo – Artesanais O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS…… Continue a ler »PORTARIA CODEAGRO N° 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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