AGENDA FISCAL MÊS: NOVEMBRO/2024 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. OUTUBRO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação…… Continue a ler »AGENDA FISCAL MÊS: NOVEMBRO/2024 (DOE de 25.10.2024)
(DOE de 25.10.2024) Altera a Lei Estadual n° 4.808, de 04 de Julho de 2006, que “dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a…… Continue a ler »LEI N° 10.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) Transfere o ponto facultativo na data que especifica. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, delegada…… Continue a ler »PORTARIA GABS/SEPLAD N° 464, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 25.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.476, de 24 de outubro de 2024
(DOE de 25.10.2024) Define os procedimentos para a execução da Lei 6.165 de 19 de dezembro de 2023 no âmbito do IMASUL. O Diretor-Presidente do…… Continue a ler »PORTARIA IMASUL N° 1.464 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 25.10.2024) Estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do setor agroindustrial, com o objetivo de…… Continue a ler »LEI N° 12.709, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 24.10.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 5.627, de 15 de março de 2016, que “dispõe sobre a comercialização de alimentos em…… Continue a ler »LEI N° 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 93 da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 383, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n° 24.439, de 5 de agosto de 2004, que “DISCIPLINA procedimentos a serem aplicados na…… Continue a ler »DECRETO N° 50.503, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas…… Continue a ler »DECRETO N° 7.229, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Conheça:
