LEI N° 5.838, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 29.07.2024 – Edição Extra) Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento…… Continue a ler »LEI N° 5.838, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 29.07.2024 – Edição Extra) Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento…… Continue a ler »LEI N° 5.838, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 29.07.2024 – Edição Extra) Reconhece as “Bandinhas Alemãs” como relevante interesse histórico do Estado do Rio Grande do Sul, altera a Lei n°…… Continue a ler »LEI N° 16.162, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 30.07.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 068, de 29 de julho de 2024
(DOE de 30.07.2024) Concede isenção do ICMS nas saídas internas decorrentes de aquisições de bens de consumo duráveis, mediante devolução do imposto devido, conforme especifica.…… Continue a ler »DECRETO N° 57.730, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOU de 30.07.2024) Altera a Resolução Sefaz n° 557/2023, que Regulamenta o disposto no Art. 1° do Decreto n° 48.486/2023, que dá publicidade à aplicação, no Estado…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 683, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 29.07.2024) Dispõe sobre o procedimento a ser adotado em cancelamentos de autos de infração de trânsito dos artigos 165 e 165-a do código…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/RJ N° 6.653, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOU de 29.07.2024) Altera o art. 103-a, do Decreto n° 3.893/81, que regulamenta o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no âmbito do Estado do Rio…… Continue a ler »DECRETO N° 49.222, DE 26 DE JULHO DE 2024
(DOE de 30.07.2024) Obriga as editoras, livrarias e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a disponibilizarem percentual mínimo de 5% (cinco porcento) de material…… Continue a ler »LEI N° 8.461, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 30.07.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.020, DE 29 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 30.07.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.019, DE 29 DE JULHO DE 2024.
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