DECRETO N° 48.890, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 31.08.2024) Altera o Decreto n° 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.890, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 31.08.2024) Altera o Decreto n° 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.890, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 306, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.889, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.09.2024) Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.434, de 30 de agosto de 2024
(DOE de 02.09.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.433, 30 de agosto de 2024
(DOE de 30.08.2024) Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.432, de 29 de agosto de 2024
(DOE de 30.08.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.431, 29 de agosto de 2024
(DOE de 30.08.2024 – Edição Extra) Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, para fins de determinação da base…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 166, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.09.2023) Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de demandas no âmbito da secretaria de estado de agricultura familiar de mato…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAF/EMPAER N° 039, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Prorroga, até 30 de setembro de 2024, o prazo de adesão ao Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 020, DE 26 AGOSTO DE 2024
Conheça:
