LEI N° 12.389, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Dispõe sobre a Criação do “Selo Abraço da Vida”, no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 12.389, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Dispõe sobre a Criação do “Selo Abraço da Vida”, no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 12.389, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.538, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024 – Edição Extra) Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS n° 193, n° 196 e n° 199, todos…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 632, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.09.2024) Altera as Portarias n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, e n° 03-R, de 09 de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 086-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.09.2024) Cancela inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 175, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, n° 22-R, de…… Continue a ler »PORTARIA N° 083-R, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.202, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Altera a Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 12.201, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.811-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DODF de 02.09.2024) Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos…… Continue a ler »EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 133, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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