PORTARIA SRE N° 064, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Altera a Portaria SRE 29, de 29 de abril de 2024, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 064, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Altera a Portaria SRE 29, de 29 de abril de 2024, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 064, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Dispõe, sobre as regras de utilização do Selo de Qualidade Produto São Paulo – Artesanais aos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA CDA/CODEAGRO/ N° 004, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de setembro de 2024,…… Continue a ler »COMUNICADO SRE n° 011, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Altera a Portaria SRE 38/24, de 5 de junho de 2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 063, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) a prEsidEnTE inTErina da FUndaÇÃo caTarinEnsE dE cUlTUra – Fcc, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista…… Continue a ler »PORTARIA FCC N° 137, de 27 de Agosto de 2024
(DOE de 28.08.2024) Dispõe sobre os critérios para aprovação de projetos culturais no âmbito do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) em conformidade com o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, de 28 de agosto de 2024
(DOE de 28.08.2024) Acresce itens à Instrução Normativa n.° 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia.…… Continue a ler »Instrução Normativa SEFIN/GAB/CRE n° 051, de 27 de agosto de 2024
(DOE de 28.08.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 053, de 28 de agosto de 2024
(DOE de 28.08.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 081, de 27 de agosto de 2024
(DOE de 28.08.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 080, de 26 de agosto de 2024
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