PORTARIA SUT N° 645 DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.07.2024) DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO SEF N° 6.449, DE 07 DE JUNHO DE 2002, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 645 DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.07.2024) DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO SEF N° 6.449, DE 07 DE JUNHO DE 2002, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 645 DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.07.2024) PRORROGA O PRAZO DETERMINADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 667 DE 25 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 682, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.07.2024) Regulamenta a ampliação de Cemitérios do tipo “Parque ou Jardins”, por particulares que detenham Termo de Concessão para exploração da atividade no…… Continue a ler »DECRETO N° 26.668, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.07.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.000, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE 25.07.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016,…… Continue a ler »DECRETO N° 56.999, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024) Institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá…… Continue a ler »LEI N° 24.931, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.07.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 294, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.07.2024) Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.410, de 24 de julho de 2024
(doe de 25.07.2024) Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.409, de 24 de julho de 2024
(DOE de 24.07.2024) Dispõe sobre a vedação em todo e quaisquer estabelecimentos públicos ou privados, da utilização de práticas que proíbam restrinjam ou dificultem o…… Continue a ler »LEI N° 12.369, DE 24 DE JULHO DE 2024
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