DECRETO N° 46.049, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DODF de 24.07.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.049, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DODF de 24.07.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.049, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 091, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 090, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 089, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 02, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 087, DE 17 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 05…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 407, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 22.07.2024) Altera o Decreto n° 11.727, de 14 julho de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelos…… Continue a ler »DECRETO N° 6.814, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Dispõe sobre o levantamento de estoque de carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 198, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Dispõe sobre o estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado de Sergipe; revoga…… Continue a ler »LEI N° 9.496, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI,…… Continue a ler »LEI N° 9.494, DE 22 DE JULHO DE 2024
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