DECRETO N° 16.470, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 22.07.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.056, de 8 de março de 2006, e altera a redação de dispositivo…… Continue a ler »DECRETO N° 16.470, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 22.07.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.056, de 8 de março de 2006, e altera a redação de dispositivo…… Continue a ler »DECRETO N° 16.470, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 22.07.2024) Altera a redação de dispositivo do Decreto n° 15.924, de 19 de abril de 2022, nos termos que especifica. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 16.469, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 22.07.2024) Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 15.476, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o credenciamento e a…… Continue a ler »DECRETO N° 16.468, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 22.07.2024) Dispõe sobre a exclusão dos produtos que especifica do regime de substituição tributária, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 16.467, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024) Dispõe sobre inclusões de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3406, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024 – Edição Extra) Altera a Portaria n° 125/2024-SEFAZ, de 2 de julho de 2024 (DOE 4/7/2024), bem como a Portaria n° 126/2024-SEFAZ,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 131, DE 17 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024 – Edição Extra) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 130, DE 16 DE JULHO DE 2024
(DOE de 18.07.2024) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 264, DE 12 DE JULHO DE 2024
(DOE de 17.07.2024) Dispõe sobre as deliberações do selo amigo da pessoa idosa edição 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO LUÍS,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CMDI N° 005, DE 17 DE JULHO DE 2024
(DOE de 17.07.2024) Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/PGE N° 001/2024 de 04 de junho de 2024, que regulamenta os procedimentos para o parcelamento de débitos…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/PGE N° 002, DE 11 JULHO DE 2024
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