DECRETO N° 57.083, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 15.08.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.083, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 15.08.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.083, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 15.08.2024) Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.423, de 14 de agosto de 2024
(DOE de 14.08.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 060, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Altera o Decreto n° 4098, de 24 de agosto de 2011, que dispõe a concessão de crédito presumido e disciplina procedimentos fiscais…… Continue a ler »DECRETO N° 6.088, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(Pe/SEF de 14.08.2024) Autoriza, com fundamento no art. 33 da Lei n° 14.967, de 2009, a aplicação do diferimento do ICMS às importações realizadas por…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 207, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XiV, do art. 9° da lei Complementar federal n° 140, de 8 de dezembro…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 251, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Aprova, nos termos do inciso XIII, do Art. 12, da Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, a listagem das…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 250, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Altera a Instrução Normativa n° 001/2018, que dispõe sobre a normatização de procedimentos relativos aos pedidos de não incidência, isenção e redução…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 005, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 13.08.2024) Altera a Portaria SEI n° 230, de 10 de março de 2023, que estabelece procedimentos para a formalização da representação fiscal para…… Continue a ler »PORTARIA-SEI N° 866, DE 09 DE AGOSTO 2024
(DOE de 14.08.2024) Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto pela Resolução Sefaz n° 675, de 5 de Julho de 2024, que torna obrigatório o…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 692, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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