LEI N° 9.312, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 16.07.2024) Institui a Política Estadual de Meio Ambiente do Estado de Alagoas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço…… Continue a ler »LEI N° 9.312, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 16.07.2024) Institui a Política Estadual de Meio Ambiente do Estado de Alagoas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço…… Continue a ler »LEI N° 9.312, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 16.07.2024) Revoga a Instrução Normativa SEF n° 28, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre a suspensão do lançamento do ICMS…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 042, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…… Continue a ler »LEI N° 4.375, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 15.07.2024) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere…… Continue a ler »PORTARIA SRE 046, DE 12 DE JULHO DE 2024
(DOE de 15.07.2024) ICMS – Arrematação de bem ou mercadoria em leilão promovido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB em São Paulo…… Continue a ler »DECISÃO NORMATIVA SRE 001, DE 12 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Altera a Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da…… Continue a ler »LEI N° 18.973, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 064, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.06.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (*)
(DOE de 15.07.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.058, DE 12 DE JULHO DE 2024
(DOE de 15.07.2024) Altera dispositivos do Decreto n° 3.119, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do Imposto…… Continue a ler »DECRETO N° 4.057, DE 12 DE JULHO DE 2024
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