RESOLUÇÃO SEFAZ N° 678, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Altera o Art. 9° da Resolução SEFAZ n° 578 de 08 de Novembro de 2023, que Altera a Resolução SEFAZ n° 537/2012,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 678, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Altera o Art. 9° da Resolução SEFAZ n° 578 de 08 de Novembro de 2023, que Altera a Resolução SEFAZ n° 537/2012,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 678, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Prorroga os prazos para a apresentação dos arquivos eletrônicos que especifica pelas refinarias de petróleo e suas bases em relação às operações…… Continue a ler »DECRETO N° 4.054, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.053, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.392, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.399, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.388, de 26 de junho de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.398, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.397, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.396, DE 10 DE JULHO DE 2024
(DOE de 11.07.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrição na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.401, DE 10 DE JULHO DE 2024
(DOE de 11.07.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3400, DE 10 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Dispõe sobre a regulamentação de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos…… Continue a ler »PORTARIA SETASC/PROCON N° 130, DE 03 DE JULHO DE 2024
Conheça:
