LEI N° 8.459, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Dispõe sobre a instituição no estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço…… Continue a ler »LEI N° 8.459, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Dispõe sobre a instituição no estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço…… Continue a ler »LEI N° 8.459, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Altera o Decreto n° 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 23.208, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Altera o ato normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 026, DE 06 AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Altera o Decreto n° 45.186, de 20 de junho de 2024, que concede regime especial aos estabelecimentos que exerçam como atividade econômica…… Continue a ler »DECRETO N° 45.339 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Regulamenta a organização e funcionamento do Sistema Estadual de Cultura, de forma a instruir os procedimentos de cadastro, inscrição, análise, formalização de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SECULT N° 038, 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 296, DE JULHO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 284, DE 22 JULHO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo às Práticas de ESG (Ambiental, Social e de Governança) no âmbito…… Continue a ler »LEI N° 12.373, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DODF de 08.08.2024) Estabelece os procedimentos, critérios e restrições para a emissão de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC pelo BRASÍLIA AMBIENTAL. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios de débitos fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e…… Continue a ler »LEI N° 14.761, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
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