LEI N° 6.888, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros em…… Continue a ler »LEI N° 6.888, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros em…… Continue a ler »LEI N° 6.888, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Dispõe sobre a Nota Premiada Acreana. A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o art. 69 c/c…… Continue a ler »DECRETO N° 11.531, DE 05 DE AGOSTO 2024
(DOE de 06.08.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso III, da Constituição do Estado de Santa…… Continue a ler »PORTARIA SED N° 2.172, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 070, de 06 de agosto de 2024
(DOE de 07.08.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 069, de 06 de agosto de 2024
(DOE de 07.08.2024) Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 11.883, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Disciplina o uso dos vasilhames plásticos retornáveis utilizados no envasamento, industrialização e comercialização de Água Mineral, Água Potável de mesa e Água…… Continue a ler »LEI N° 11.882, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 298, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.875, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Dispõe sobre a forma de escrituração, apropriação e dedução do incentivo fiscal de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado, na…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 248, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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