PORTARIA SUFIS N° 289, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 289, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 289, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 290, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.07.2024) Dispõe sobre o prazo para regularizar a vacinação dos animais, ainda não vacinados, utilizando exclusivamente a vacina amostra RB51. O PRESIDENTE DA…… Continue a ler »PORTARIA N° 326, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de…… Continue a ler »DECRETO N° 4.049, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da subsecretaria de tecnologia da informação e comunicação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, tendo em…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 676, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera a portaria sser n° 224/2020,que dispõe sobre os tipos de requerimentos com Trâmite no sistema atendimento digital O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA SSER Nº 369, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera a portaria SSER n° 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento com tramite no sistema atendimento digital. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 368, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Estabelece os procedimentos para registro,controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos,bubalinos, caprinos e ovinos. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.141, DE 4 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 023, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DODF de 10.07.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.990, DE 09 DE JULHO DE 2024
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