LEI N° 1.999, DE 2 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.07.2024) Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (coleiras de choque) no estado de Roraima e…… Continue a ler »LEI N° 1.999, DE 2 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.07.2024) Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (coleiras de choque) no estado de Roraima e…… Continue a ler »LEI N° 1.999, DE 2 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 29.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 22.199, de 1° de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação…… Continue a ler »DECRETO N° 33.744, DE 28 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 08.07.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 024, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 05.07.2024) Altera a Lei n° 17.433, de 7 de outubro de 2021, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Rural de…… Continue a ler »LEI N° 18.619, DE 4 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.399, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.398, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 04.07.2024) Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do bicudo do algodoeiro (Anthonomus grandis Boheman) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMADESC/IAGRO N° 001, DE 2 DE JULHO DE 2024
(DOE de 05.07.2024) Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Estado do Maranhão…… Continue a ler »PORTARIA N° 117, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.07.2024) Regulamenta as atividades econômicas classificadas como de baixo risco para as quais fica dispensada a obtenção prévia dos atos públicos de liberação…… Continue a ler »DECRETO N° 10.500, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DODF de 08.07.2024) O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42 do Regimento Interno…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO N° 092, DE 03 DE JULHO DE 2024
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