DECRETO N° 732, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° do Decreto n° 596, de 28 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Lei Estadual…… Continue a ler »DECRETO N° 732, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° do Decreto n° 596, de 28 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Lei Estadual…… Continue a ler »DECRETO N° 732, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024 – Edição Extra) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 731 DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Estabelece no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento-SAA, os procedimentos a serem observados nas diferentes etapas do processo da Regularização Ambiental…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SAA N° 050, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.07.2024) Regulamenta o regime diferenciado de tributação aos contribuintes que praticarem atividade comercial exclusivamente via internet e acresce dispositivo ao RICMS/RO, aprovado pelo…… Continue a ler »DECRETO N° 29.232, DE 2 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.07.2024) Prorroga benefícios fiscais previstos no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Continue a ler »DECRETO N° 29.231, DE 2 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha: O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, EM EXERCÍCIO NA SEÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 022, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha: O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, EM EXERCÍCIO NA SEÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 021, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 063, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 062, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 061, DE 02 DE JULHO DE 2024
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