PORTARIA N° 58-R, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 58-R, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 58-R, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA N° 057-R, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Altera a Lei n° 6.157, de 25 de junho de 2018, que disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros…… Continue a ler »LEI N° 7.516, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Aprova a Pauta de Preços Mínimos N° 003/2024, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 017, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 24.06.2024) Altera, na forma que especifica, a Lei n° 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos…… Continue a ler »LEI N° 6.937, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Dispõe sobre alterações no Anexo I do Decreto n° 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente às regras que tratam do…… Continue a ler »DECRETO N° 5.098, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 007, DE 19 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Altera o Ato DIAT n° 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 027, DE 24 JUNHO DE 2024
(DOM de 21.06.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III,…… Continue a ler »PORTARIA SAR N° 016, DE 14 JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS n° 45,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.737, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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