DECRETO N° 16.480, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Subanexo IV – Da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e do Termo…… Continue a ler »DECRETO N° 16.480, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Subanexo IV – Da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e do Termo…… Continue a ler »DECRETO N° 16.480, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 145, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 143, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Junho 2024 do Programa Nota MT – Concurso n° 074. O SECRETÁRIO ADJUNTO…… Continue a ler »PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 007, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Dispõe sobre o cadastramento de Florestas Plantadas no Estado de mato Grosso e dá outras providencias. O Secretário de Estado de Desenvolvimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEDEC/INDEA N° 002, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 05.08.2024) Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 297, DE 30 JULHO DE 2024
PORTARIA N° 2.145, DE 15 DE JULHO DE 2024 (DOE de 07.08.2024) Dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento sanitário para os prestadores de serviços…… Continue a ler »PORTARIA N° 2.145, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DODF de 07.08.2024) Altera a Instrução Normativa n° 02, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Regulamenta, no âmbito do Município de Fortaleza – CE, a Vistoria Veicular Municipal (VVM) para concessão da Autorização Especial de Trânsito (AET),…… Continue a ler »PORTARIA AMC N° 102, DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Dispõe sobre criação da Farmácia Veterinária Popular do Estado de Alagoas e dá outras providências O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 9.351, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
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