Lei n° 18.014, de 05 de agosto de 2024
(DOE de 06.08.2024) Acrescenta o § 4° ao artigo 127 da Lei n.° 17.832, de 01 de novembro 2023, a fim de dispor a respeito…… Continue a ler »Lei n° 18.014, de 05 de agosto de 2024
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(DOE de 06.08.2024) Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 68.745, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.744, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.743, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(Pe/SEF de 06.08.2024) Revoga a Portaria SEF n° 103, de 2008, que aprova o aplicativo destinado à “Declaração do ICMS Devido sobre o Estoque de…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 196, DE 22 DE JULHO DE 2024
(Pe/SEF de 05.08.2024) Altera a Portaria SEF n° 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 195, DE 22 DE JULHO DE 2024
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Agenda Tributária – Agosto/2024 PRAZO FINAL TIPO O QUE PERÍODO DE REFERÊNCIA ACRÉSCIMO POR ATRASO (%…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ – AGENDA TRIBUTÁRIOA AGOSTO 2024
(DOE de 06.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 297, DE 05 DE AGoSTo DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Altera o Decreto n° 48 .589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.874, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 03.08.2024) Regulamenta o critério “educação”, estabelecido na Lei n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/FJP N° 011, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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