DECRETO N° 10.485, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024 – Suplemento) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás –…… Continue a ler »DECRETO N° 10.485, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024 – Suplemento) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás –…… Continue a ler »DECRETO N° 10.485, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.483, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 055-R, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DODF de 27.06.2024) Altera a Portaria n° 314, de 02 de maio de 2024, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de…… Continue a ler »PORTARIA N° 411, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais afixarem placas ou cartazes informativos acerca da data de validade de produtos em promoção…… Continue a ler »LEI N° 18.878, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) DECRETO N° 22.887 DE 26 DE JUNHO DE 2024 (DOU 27.06.2024) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 018 DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .
(DOE de 25.06.2024) Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n° 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 031 DE 21 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 25.06.2024 Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 61/24, ratificado pelo Decreto n° 68.609, de 15 de junho de 2024. O PRESIDENTE…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.551, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 59/24, ratificado pelo Decreto n° 68.609, de 15 de junho de 2024. O PRESIDENTE…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.550, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Conheça:
