RESOLUÇÃO SEFAZ N° 664, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Acrescenta o inciso XIII ao art. 9° do anexo da resolução SEFAZ 414 de 25 de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 664, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Acrescenta o inciso XIII ao art. 9° do anexo da resolução SEFAZ 414 de 25 de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 664, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS-IPI), GIA-ST e SCANC REF, nos termos que especifica, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.199 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 26.06.2024) Ratifica o Convênio ICMS n° 56/2024 celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4° da Lei n° 5.530,…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 022, DE 18 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Altera o Decreto n° 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso…… Continue a ler »DECRETO N° 48.848, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.847, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Dispõe sobre inclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.389, 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.388, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.740-R, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 25.06.2024) MODIFICA a Resolução n° 007/2007 – GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica. Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 016 DE 25 DE JUNHO DE 2024
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