LEI N° 9.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 26.12.2024) Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »LEI N° 9.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
LEI N° 9.576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 26.12.2024) Institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária do Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a…… Continue a ler »LEI N° 9.576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
ATO DIAT N° 071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 26.12.2024) Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no…… Continue a ler »ATO DIAT N° 071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 745, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 26.12.2024) Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados, a serem utilizados no exercício de 2025, para a apuração, o lançamento e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 745, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA ADEPARÁ N° 6.167, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 26.12.2024) Estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento de responsáveis técnicos para emissão de guia de trânsito de subprodutos de origem animal (GTS), o…… Continue a ler »PORTARIA ADEPARÁ N° 6.167, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI N° 25.087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 24.12.2024) Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado…… Continue a ler »LEI N° 25.087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N° 48.968, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 24.12.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.968, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA SAT n° 3.529, 23 de dezembro de 2024
(DOE de 26.12.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.529, 23 de dezembro de 2024
PORTARIA SAT n° 3.528, de 23 de dezembro de 2024
(DOE de 26.12.2024) Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.528, de 23 de dezembro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 002, de 23 de dezembro de 2024
(DOE de 26.12.2024) Dispõe sobre o planejamento fiscal e os procedimentos relativos ao monitoramento de contribuintes, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 002, de 23 de dezembro de 2024
