(DOE de 19.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.922, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 21.10.2024) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.410, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 21.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.472, de 18 de outubro de 2024
(DOE de 21.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.471, de 18 de outubro de 2024
(DOE de 21.10.2024) Declara “Situação de Emergência” nos municípios de MatoGrosso do Sul afetados por desastre, classificado e codificado como Estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0,…… Continue a ler »DECRETO “E” N° 079, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 21.10.2024) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 195, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 21.10.2024) Institui o Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar – SEIAF/MT como programa permanente na construção de políticas públicas para a agricultura familiar…… Continue a ler »PORTARIA GAB/SEAF N° 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 21.10.2024) Regulamenta a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e…… Continue a ler »DECRETO N° 1.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 18.10.2024 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.572, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 21.10.2024) Na INSTRUÇÃO N° 602, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024: Art. 1° Alterar a redação do Parágrafo 6° do artigo 1° da Instrução…… Continue a ler »DESPACHO DETRAN S/N° DE 2024
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