LEI N° 12.318, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 21.06.2024) Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos os seus habitantes…… Continue a ler »LEI N° 12.318, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 21.06.2024) Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos os seus habitantes…… Continue a ler »LEI N° 12.318, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 21.06.2024) Regulamenta a realização de eventos com aglomeração de aves, enquanto se mantiver o estado de emergência zoossanitária, de forma preventiva, para mitigação…… Continue a ler »PORTARIA AGRODEFESA N° 293, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 24.06.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto…… Continue a ler »PORTARIA N° 233, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 24.06.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto…… Continue a ler »PORTARIA N° 232, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 24.06.2024) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGR N° 001 DE 2024
(DOE de 21.06.2024) Institui o polo industrial automobilístico situado no município de horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 36.078, DE 21 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 21.06.2024) Regulamenta a Lei n° 17.354, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o devedor contumaz e estabelece medidas de fortalecimento…… Continue a ler »DECRETO N° 36.073, DE 18 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 25.06.2024) Dispõe sobre o procedimento para a prorrogação dos prazos para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 331, DE 21 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 1° e parágrafo único…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT/N° 012, DE 21 JUNHO DE 2024
(DOE de 22.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 33.725, DE 21 DE JUNHO DE 2024
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