INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2024
(DOE de 21.06.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2024
(DOE de 21.06.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2024
(DOE de 19.06.2024) Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 29.198, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 19.06.2024) Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 29.197, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 19.06.2024) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 13/2024/GAB/CRE, a qual “dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 036, 14 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 20.06.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053, DE 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 20.06.2024) MODIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 45/98, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, NO USO DE ATRIBUIÇÃO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052, DE 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 20.06.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 051, DE 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 20.06.2024) Altera o Decreto n° 48.936, de 20 de março de 2012, que regulamenta o Programa Estadual de Fortalecimento de Cadeias e Arranjos…… Continue a ler »DECRETO N° 57.677, DE 19 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 20.06.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.675, DE 19 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 20.06.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.674, DE 19 DE JUNHO DE 2024
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