LEI N° 12.172, DE 19 JUNHO DE 2024
(DOE de 20.06.2024) Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 12.172, DE 19 JUNHO DE 2024
(DOE de 20.06.2024) Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 12.172, DE 19 JUNHO DE 2024
(DOE de 20.06.2024) Institui o Selo Empresa Amiga do Consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço…… Continue a ler »LEI N° 12.170, DE 19 JUNHO DE 2024
(DOE de 19.06.2024) Dispõe sobre o tratamento e a gestão de informação sigilosa de operações financeiras, bancárias ou provenientes de processos investigativos de crime contra…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 070, DE 12 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 18.06.2024) Institui e disciplina o sistema de processamento eletrônico do ITCD (sistema e-ITCD) no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 069, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 18.06.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a regulamentação do uso das placas de experiência bem como estabelece os requisitos para o credenciamento de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GABPRES N° 005 DE 2024
(DOE de 19.06.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe julho de 2024. UFP/SE para o mês de julho de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 178, 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 18.06.2024) Disciplina os procedimentos para acordos com os credores de precatórios, para antecipação de pagamento mediante desconto, nos termos e para os fins…… Continue a ler »RESOLUÇÃO PGE N° 015, DE 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 19.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 27.130, de 14 de julho de 2017, que regulamenta o art. 23 a Lei Estadual n° 6.992, de…… Continue a ler »DECRETO N° 33.716, DE 18 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 19.06.2024) Inclui o anexo xxv – “dos procedimentos de escrituração na efd icms/ipi de créditos tributários de icms cuja exigibilidade tenha sido suspensa…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 662, DE 14 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 19.06.2024) Altera a lei n° 2.398, de 11 de maio de 1995, que concede isenção do icms nas saídas internas de veículos automotores…… Continue a ler »LEI N° 10.430, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Conheça:
