PORTARIA SUT N° 635, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 635, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 635, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF N° 65/19, Que Divulga os Códigos Vinculados Às Normas Listadas no Manual de Diferimento, Ampliação…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 164, DE 12 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Prorroga, excepcionalmente, o prazo previsto no art. 16, III da lei n° 4.548, de 29 de dezembro de 1992, por 30 (trinta)…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 012, DE 06 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.369, de 10 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.387, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.367, de 7 de março de 2024, que relaciona estabelecimentos credenciados para fins de inaplicabilidade do regime…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.386, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 283, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Revoga o Decreto n° 45.041, de 12 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos para instalação de estabelecimentos industriais destinados…… Continue a ler »DECRETO N° 48.841, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 13/06/2024) O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 002, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.377, DE 12 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.376, DE 12 DE JUNHO DE 2024
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