INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 063, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 11.06.2024) Fica restaurada a instrução normativa n° 75, de 3 de novembro de 2020, no período de 16 de maio de 2024 a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 063, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 11.06.2024) Fica restaurada a instrução normativa n° 75, de 3 de novembro de 2020, no período de 16 de maio de 2024 a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 063, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas hipóteses que especifica. O GOVERNADO DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 14.727, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 11.06.2024) Altera o Art. 1° da lei n° 7.627, de 27 de Maio de 2014, que institui cobrança que menciona e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 9.267 DE 11 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 12.06.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N ° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 021, 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 12.06.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N ° 020, 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 10.06.2024 – Edição Extra) Introduz a Alteração 4.777 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que…… Continue a ler »DECRETO N° 616, DE 10 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 11.06.2024) Inclui o Capítulo XLI Ao Anexo XIII da Parte LI da Resolução Sefaz N° 720/14, Que Consolida as Obrigações Acessórias Relativas Ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 656, DE 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 11.06.2024) Divulga o valor médio por hectare da terra nua, conforme aptidão das terras, nos municípios do estado do rio de janeiro, posição…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEAPPA N° 057,DE 10 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 11.06.2024) Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS-IPI) por 60 (sessenta) dias pelas empresas que possuem matriz ou filial no…… Continue a ler »DECRETO N° 45.145, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 11.06.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.374, DE 10 DE JUNHO DE 2024
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