PORTARIA IMASUL N° 1.424, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera a redação do § 2° do art. 2° da Portaria Imasul n. 1.020 de 03 de novembro de 2021, que dispõe…… Continue a ler »PORTARIA IMASUL N° 1.424, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera a redação do § 2° do art. 2° da Portaria Imasul n. 1.020 de 03 de novembro de 2021, que dispõe…… Continue a ler »PORTARIA IMASUL N° 1.424, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens…… Continue a ler »PORTARIA N° 48-R, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 05.06.2024) Altera o decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 36.044, de 05 de junho de 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e a Lei n° 13.182, de 06 de junho de 2014,…… Continue a ler »LEI N° 14.731, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) ALTERA a Resolução N° 027/2023 – GSEFAZ, que dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom, modelo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 0014/2024
(DOE de 06.06.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 047/2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) A SECRETÁRIA DE ESTADO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 033, 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 027/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 036, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Dispõe sobre a revisão de lançamento de ofício de crédito tributário após a revelia do sujeito passivo em processo administrativo tributário decorrente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034, 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 05.06.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental do Transporte Aquaviário, de navegação interior, para cargas perigosas no Estado do Acre. O CONSELHO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 019, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 04.06.2024) Altera a Lei n° 17.115, de 17 de abril de 2012, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos…… Continue a ler »LEI N° 22.004, DE 04 DE JUNHO DE 2024
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