(DOE de 12.11.2024) Dispõe sobre os procedimentos operacionais para a execução do Programa MEI RS Calamidades, conforme o Decreto n° 57.818/2024. O Secretário de Estado…… Continue a ler »Instrução Normativa STDP n° 001, de 12 de novembro de 2024
(DOE de 12.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 111, de 08 de novembro de 2024
(DOE de 12.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.877, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 12.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.876, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 12.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.875, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 12.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.874, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 12.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.873, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 12.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.872, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 12.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.871, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 11.11.2024) Altera a Resolução n° 978, 26 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 728, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
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