COMUNICADO SRE N° 006, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 05.06.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 4° DO ART. 52…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 006, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 05.06.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 4° DO ART. 52…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 006, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 04.06.2024) ALTERA A PORTARIA SUFIS N° 268, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 281, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOE 04.06.2024) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRUPO DE PREÇOS NA TABELA DENOMINADA. VALOR REAL PESQUISADO, DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NO…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3363, 03 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3364, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 05.06.2024) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRUPO DE PREÇOS NA TABELA DENOMINADA VALOR REAL PESQUISADO, DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.367, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 04.06.2024) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRUPO DE PREÇOS NA TABELA DENOMINADA VALOR REAL PESQUISADO, DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT 3366, 03 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 04.06.2024) DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE PRODUTOS E ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÕES E VALORES, NA LISTA DOS PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT 3365, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 04.06.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de pro- dutos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 197, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 05.06.2024) Amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »PORTARIA N° 47-R, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito…… Continue a ler »PORTARIA ADAF N° 220/2024
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