COMUNICADO DICAR N° 036, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 04.06.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de junho de 2024 para os débitos de ITCMD…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 036, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 04.06.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de junho de 2024 para os débitos de ITCMD…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 036, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Altera a Portaria CAT 65/23, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 037, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.568, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 04.06.2024) Modifica o Decreto n° 33.156, de 31 de março de 1989, que regulamenta o Imposto Sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação,…… Continue a ler »DECRETO N° 57.650, DE 3 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 04.06.2024) Modifica o Decreto n° 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).…… Continue a ler »DECRETO N° 57.649, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 04.06.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.648, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 30.11.2017) Institui o Programa Municipal de Pavimentação Cidadã, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições…… Continue a ler »LEI PROMULGADA N° 497, DE 29 NOVEMBRO DE 2017
(DOU de 04.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 26.596, de 24 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual n° 10.075, de 13 de…… Continue a ler »DECRETO N° 33.653, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 04.06.2024) Altera o decreto estadual n° 47.437, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a lei n° 9.025, de 25 de setembro…… Continue a ler »DECRETO N° 49.122, DE 03 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – JUNHO/2024Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2024) = R$…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ
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