PORTARIA N° 43-R, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA N° 43-R, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA N° 43-R, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 42-R, DE 28 DE MAIO DE 2024.
(DODF de 03.06.2024) Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelo contribuinte para solicitação de liberação da opção “exportação” no campo “natureza da operação” a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 061, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 060, DE 20 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 29.05.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 059, DE 20 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 29.05.2024) Altera o item 47 do anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 97.413, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE, de que trata…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 477, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Estabelece os procedimentos relativos à transferência de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA dentro do município e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 477, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Altera o art. 15 da Constituição do Estado do Tocantins. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de atribuição prevista…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 054, DE 28 DE MAIO DE 2024
Conheça:
